Arte y trama en el cuento indígena (Sección de obras de antropología) (Spanish Edition)

Ela chama a atencao de que a dimensao da humanidade, impllcita ao conceito de cultura, esta diretamente ligada a nocao de patrimonio cultural. Tendo como referenda um tipo de arqueologia da nocao de patrimonio etnografico para se compreender "a genese da ideia de um patrimonio etnografico", o autor toma como alvo de pesquisa a Colegao-Museu de Magia Negra do Rio de Janeiro , tombada pelo Iphan, e procura interpretar os sentidos das categorias "esquecimento" e "negacao" para, desta forma, indagar sobre os significados do conceito de "etnografico" na sociedade brasileira e sobre qual a logica de classificacao no que se refere a inscricao de um bem cultural na categoria etnografico no Livro do Tombamento Federal.

Por fim, evoca a necessidade de um quadro conceitual mais adequado para dar conta de uma realidade social e cultural global e contemporanea e menciona o fato de que nao se pode ser neutro num domlnio de acao cultural como no caso estudado. Eles advogam que ha uma ausencia de estudos teoricos sobre a "materia narrativa" e apontam sobre a necessidade de se ter um maior cuidado metodologico e de melhor exploracao conceitual quando o antropologo faz das narrativas o seu objeto principal de analise e de se prestar atencao nas pormenoridades das 17 Manuel Ferreira Lima Filho, Cornelia Eckert, Jane Felipe BeltrAo Organizadores narrativas, ou seja, aprender a "ouvir".

Esse fato e relevante no campo patrimonial de investigacao dos saberes ancorados no passado. Utilizando o termo "etnografia da memoria", os autores escrevem que, ao se escutar, transcrever e depois ficar a disposicao de novos olhares e escutas, esse processo, inerente ao oficio do antropologo, revela questoes metodologicas como as caracteristicas das transcribes e a relacao quantitativa e qualitativa dos dados sobre uma nova realidade social.

Anthropology

Fechamos o livro com a A cidade: As autoras trazem para o debate a polltica de preservacao e de conservacao de bens culturais nas cidades modernas. Para isto, trazem como notlcia o caso do patrimonio universitario como campo de disposicao de sentidos, a fim de dimensionar a perspectiva de situar a cidade no piano do simbolico como condicao humana. Desta forma, a polltica do patrimonio deveria contemplar as estruturas espaciais da cidade como tributaria de uma fantastica transcendental por meio da qual o homem ocidental tern operado o seu conhecimento do mundo social e cosmico.

Assim, o objetivo do presente artigo e apresentar uma seqiiencia historica das producoes e acoes dos antropologos relacionados e apontar algumas reflexoes. Esperamos, assim, estar contribuindo com a consolidacao do tema do Patrimonio como area de producao de conhecimento antropologico, o que implica muitos desafios tanto na ABA quanto no que diz respeito a acoes voltadas a sociedade brasileira para os proximos anos. As Produ9oes Antropologicas e de Campos Afins Pode-se dizer que a atuacao dos antropologos no campo do Patrimonio nao e nova.

Se incluirmos no campo do Patrimonio os museus, sera posslvel sistematizar acoes significativas tanto em praticas de colecionamento, pesquisa em museus, quanto em formulacoes e realizacoes de exposicoes. A Antropologia nasceu nos museus e e marcada pela ideia de preservacao desde o inlcio, quando os primeiros pesquisadores da disciplina coletavam objetos e documentos em suas pesquisas de campo e depois os armazenavam nos laboratories de pesquisa. No que tange as instituicoes de patrimonio propriamente ditas, a atuacao dos antropologos se fez sentir desde o inlcio, mas sempre de forma esporadica, num campo em que predominavam arquitetos e historiadores.

De qualquer modo, o patrimonio tornou-se objeto de reflexao sistematica dos antropologos nos ultimos anos, quando alguns pesquisadores decidiram incluir o tema em suas teses de doutorado. Esses dois trabalhos podem ser considerados marcos de uma reflexao antropologica sobre o patrimonio no Brasil. Um tema antes tratado por arquitetos e historiadores passava a ser focalizado sob o vies da Antropologia. A tonica destes trabalhos consistiu em apresentar uma visao desnaturalizada de um campo eivado por ideologias e por paixoes sobretudo de cunho nacionalista.

Arantes e Goncalves esforcaram-se por propor uma outra leitura de construcoes discursivas particularmente eficazes na fabricacao de uma memoria e de uma identidade nacionais. Ao mostrarem o quanto estas construcoes discursivas sao datadas na historia do Ocidente e a maneira como elas foram sendo construldas por intermedio de pollticas especlficas no interior do aparelho de 22 Antropologia e Patrimonio cultural: Particularmente, o trabalho de Goncalves iniciou um dialogo importante com antropologos americanos de linhagem interpretativista, como Richard Handler e James Clifford, e toda uma area de estudos antropologicos voltada para memoria social, museus, praticas de colecionamento e patrimonios.

Estas pesquisas problematizaram, sobretudo, o tema do patrimonio nacional, evidenciando sua relacao com o carater arbitrario das nacoes modernas enquanto "comunidades imaginadas" ANDERSON, e a necessidade de construcoes discursivas e de alegorias capazes de expressar certa ilusao de homogeneidade e de coesao para os Estados- nacoes. A estrategia de Goncalves foi analisar duas narrativas centrais na formulacao de pollticas do patrimonio no Brasil: Ao tomar o patrimonio como um campo no sentido etnografico, estas duas pesquisas evidenciaram as estrategias de construcao ou de invencao de bens considerados dignos para representar a memoria e a identidade nacionais e as justificativas retoricas que passaram a ser introjetadas pelos agentes do patrimonio e pela sociedade brasileira.

Alguns conceitos foram especialmente introduzidos formando um pensamento antropologico sobre o patrimonio, como o conceito de "objetificacao cultural", de Richard Handler, quando este autor sugere a "coisificacao" de culturas e de tradicoes em modernos contextos nacionais, ou seja, uma certa tendencia em pensar as culturas como coisas, em representa-las a partir de determinados bens materials, como edificacoes, paisagens ou objetos museologicos cuidadosamente escolhidos e retirados de seus contextos originais para serem re significados em outros.

O patrimonio seria, portanto, o lugar em que agentes estatais especialmente treinados coletariam fragmentos de tradicoes culturais diversas para reuni-los num conjunto artificialmente criado voltado para representar a ideia de uma totalidade cultural artificialmente criada expressa pela ideia de nacao. Outro conceito importante, desenvolvido especialmente por James Clifford em ensaio sobre sistemas de arte e cultura seria o conceito de "pratica 23 Manuel Ferreira Lima Filho, Cornelia Eckert, Jane Felipe BeltrAo Organizadores de colecionamento", entendido como uma pratica universal, presente em todas as sociedades humanas e relacionada a necessidade vital dos homens em classificar e hierarquizar.

A reflexao de Clifford e inspiradora para a pesquisa seminal de Goncalves, que sinaliza, nas construcoes discursivas estudadas de Rodrigo Mello Franco de Andrade e de Alolsio Magalhaes , os bens considerados dignos de colecionamento com o intuito de formar um mosaico "autenticamente" nacional. O tema da autenticidade e colocado em relevo. Goncalves, utilizando-se de estrategia etnografica e tomando os discursos de Rodrigo Mello Franco de Andrade e de Alolsio Magalhaes como os de informantes selecionados numa pesquisa de campo, produz a relativizacao desta categoria fundante das modernas ideologias ocidentais.

O tema do patrimonio emerge, assim, como um lugar de construcao de valores — e, como tal, extremamente plastico e variavel. O bem cultural "autentico" como representacao metaforica da totalidade nacional e desnaturalizado, e a sua face ideologica e ficcional descortinada. Goncalves esta atento para a dimensao literaria e provisoria de ideologias que procuram firmar-se como verdades calcadas em nocoes positivistas da ciencia. Neste sentido, alinha-se com a reflexao de Hayden White acerca dos mecanismos de producao da moderna historiografia e da fixacao da ideia presente em toda a historia linear de que todas as nacoes devam obrigatoriamente ter um passado.

O patrimonio, em certa modalidade discursiva no caso, a de Rodrigo Mello Franco de Andrade , seria a de representacao ou de objetificacao deste passado. Por outro lado, o patrimonio na modalidade discursiva de Alolsio Magalhaes estaria mais fixado na nocao de cultura e de diversidade cultural numa enfase num tempo presente capaz de, por si so, eternizar-se.

A nacao, em ambas as construcoes discursivas, e apresentada como uma entidade dotada de coerencia e de continuidade. Essa coerencia seria menos um dado ontologico do que o efeito daquelas estrategias narrativas.

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Enquanto o trabalho de Goncalves e centrado no estudo de categorias de pensamento, em discursos, narrativas, o trabalho de Arantes volta-se para os contextos sociais e intitucionais em que as pollticas de patrimonio nacionais sao construldas. Arantes esta interessado em desvendar as relacoes sociais envolvidas neste processo de patrimonializacao.

Estes dois trabalhos abrem caminho para que 24 Antropologia e Patrimonio cultural: Na decada de 90, duas pesquisas sao especialmente relevantes: Santos, O tecido do tempo: E preciso observar que, do final dos anos 80 ate pelo menos a primeira metade dos anos 90, houve uma expressiva voga de trabalhos refletindo sobre o tema da nacao. Talvez este interesse reflexivo sobre o nacional tenha sido, em parte, motivado pela grande quantidade de producoes de historiadores e de cientistas sociais franceses por ocasiao das comemoracoes do bi-centenario da Revolucao Francesa.

E deste periodo a publicacao da coletanea de textos organizados em quatro grossos volumes pelo historiador frances Pierre Nora, da Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, intitulada "Lugares de Memoria". Em cada um destes volumes — tres volumes consagrados ao tema da Nacao e um volume voltado para a Republica —, historiadores consagrados dedicaram-se a esquadrinhar o longo processo de construcao do Estado-nacao frances em todos os seus mais Infimos detalhes, como o culto aos herois, os manuais de historia da Franca para criancas, os guias de viagem para formar os cidadaos franceses na nocao de patria e de territorio e, claro, toda a maquina estatal que se voltou para a invencao do patrimonio frances desde os primeiros protestos de Vitor Hugo em quando ameacavam destruir os predios historicos e monumentais e os primeiros projetos de Violet Le Due, engenheiro e arquiteto frances que iniciou todo o processo de restauracao de Paris para que ela conservasse para sempre sua feicao eloqiiente de berco dos novos ideais que passariam a reger o Ocidente.

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Nas palavras de Pierre Nora, as comemoracoes do bi-centenario da Revolucao Francesa incitaram o autor a tecer um inventario dos lugares onde a memoria nacional na Franca tomou corpo e que, pela vontade dos homens ou pelo trabalho dos seculos, sobreviveram como os 25 Manuel Ferreira Lima Filho, Cornelia Eckert, Jane Felipe BeltrAo Organizadores slmbolos mais evidentes: A nocao de "lugares de memoria", construlda ao longo de tres anos — de a — num seminario dirigido por Nora na Ecole, foi urn marco importante nos estudos que procuravam relacionar Memoria e Historia.

No entender de Nora, os "lugares de memoria" surgiram nas sociedades ocidentais modernas como fragmentos de uma memoria em franco desaparecimento. A acao da Historia moderna, calcada numa representacao linear do tempo e numa reconstrucao sempre problematica do que nao mais existe, teria condenado ao fim da memoria coletiva. O fato de se falar tanto em memoria seria, para Nora, um sintoma de que esta nao mais existiria, tendo sido substitulda pela Historia. As sociedades ocidentais modernas seriam o resultado de uma mutilacao sem retorno representada pelo fim das coletividades- memoria que eram as sociedades tradicionais, por excelencia as sociedades camponesas, em que cada gesto cotidiano era vivido como uma repeticao religiosa de atos extremamente significativos para a coletividade, ou seja, havia uma identificacao do ato e do significado.

Com certo torn nostalgico, Nora se propos a discorrer sobre os estilhacos ou fragmentos daquela que seria o ultimo esforco de construcao de uma memoria coletiva no Ocidente: Estes lugares precisam ser compreendidos no sentido pleno do termo, do mais material e concreto, como os monumentos aos mortos e os Arquivos nacionais, ao mais abstrato e intelectualmente construido, como a nocao de linhagem, de geracao, ou mesmo de regiao e de "homem-memoria".

Dos lugares institucionalmente sagrados, como Reims ou o Panteao, aos liumildes manuais de nossas infancias republicanas. Esta onda de estudos dessacralizadores do ideal de nacao teve talvez no campo da Historia sua maior repercussao, mas circulou tambem entre antropologos e cientistas sociais que desenvolveram estudos reflexivos sobre os mecanismos de constituicao do nacional 1 Nora, Pierre. Les Lieux de Memoirs. Afinal, se a Republica francesa comemorava anos em , no mesmo ano a Republica verde e amarela completava anos.

Na perspectiva da Historia, e desta epoca o trabalho, por exemplo, de Jose Murilo de Carvalho intitulado A Formagao das Almas e que evidencia em minucias o processo de elaboracao dos slmbolos nacionais: Por esta ocasiao passava-se em revista a historia da formagao das nacoes modernas. O historiador Eric Hobsbawm publicou a Era dos Imperios, tematizando o periodo que se abriu em , quando, na Europa, tiveram lugar as grandes transformacoes que desencadearam novas relacoes entre os indivlduos.

A partir de entao, todos deviam fidelidade a um ente abstrato e distante: Outro trabalho do historiador ingles deste periodo foi A Invengao das Tradigoes, que propunha pesquisar sobre pequenas invencoes necessarias a consolidacao dos Estados nacionais, como alegorias e trajes tlpicos. O ensaio sobre a invengao do traje tlpico dos escoceses e de toda a tradicao envolvida inspirou pesquisas de historiadores e de antropologos sobre o papel das identidades regionais e locais na construcao dos slmbolos nacionais3. Outros trabalhos de Antropologia, embora nao se dedicassem exatamente ao tema do patrimonio nacional, voltaram-se para o estudo da criacao de muitos outros slmbolos necessarios a formagao dos novos cidadaos.

Cabe registrar o trabalho do antropologo Ruben Geoge Oliven sobre a invengao do gaucho, em certa parte inspirado no ensaio de Eric Hobsbawm. Oliven utiliza a perspectiva antropologica para desvendar a maneira pela qual a tradigao gaucha foi criada com festas, datas e trajes tlpicos. A antropologa Maria Eunice Maciel, tambem do Departamento de Antropologia da UFRGS, iniciou suas pesquisas sobre o tema do patrimonio nacional, vindo a abrir uma linha de pesquisa em torno do tema do Patrimonio Intanglvel, especialmente articulado com a questao dos saberes e fazeres em torno do processo da alimentagao.

Uma outra linha de investigagao que se inaugurou no periodo dos anos 80 e 90 foi o estudo dos museus e das praticas de colecionamento de objetos museologicos. Tambem em parte inspira- 2 Carvalho, Jose Murilo de. A Formagao das Almas.

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O Imaginario da Republica no Brasil. Companhia das Letras, A invengao das tradigoes. Paz e Terra, Os museus e suas colecoes eram entendidos enquanto partes expressivas dos patrimonios nacionais. Com relacao a perspectiva antropologica de estudos de museus e de praticas de colecionamento, devemos regis- trar que a tendencia auto-reflexiva da Antropologia tambem contri- buiu para o foco nesta area.

Do projeto editorial organizado por George Stocking Jr. O livro Objects and Others. Essays on Museums and Mate- rial Culture, terceiro volume da serie, trouxe artigos sobre a estreita relacao da Antropologia com os museus desde o nascimento da discipli- na. Vale destacar o artigo de Ira Jacknis focalizando o trabalho de Franz Boas como curador de exposicoes em museus etnograficos; o artigo de Richard Handler, que se tornou classico nos estudos do patrimonio, sobre o processo de construcao do patrimonio em Quebec; e, por fim, o artigo de James Clifford sobre a pratica de colecionamento dos objetos "dos outros" nos grandes museus e sobre os problemas advindos desses deslocamentos dos objetos com relacao a seus contextos de origem4.

Tomar os museus e as colecoes de museus numa perspectiva antropologica procurando perceber estes lugares de memoria como elementos importantes do sagrado nacional consistiu no objetivo na dissertacao de mestrado de Regina Maria do Rego Monteiro Abreu, apresentada ao PPGAS do Museu Nacional em com o tltulo Sangue, Nobreza e Politica no Templo dos Imortais: Utilizando como principal referenda o "Ensaio sobre a dadiva", de Marcel Mauss, e suas reflexoes sobre reciprocidade, a autora percebeu o museu enquanto um lugar de trocas simbolicas e rituais entre os agentes sociais que, nestes movimentos, construlam uma versao da Historia do Brasil e fabricavam personagens historicos.

No dos anos 80 e 90, muitos dos autores citados dialogaram em 4 Os titulos dos artigos sao respectivamente: Essays on Museums and Material Culture. University of Wisconsin Press Ltd. Alem dos trabalhos citados, o tenia do patrimonio foi objeto de reflexao de teses e de pesquisas de sociologos e de cientistas pollticos. Outro trabalho relevante sobre o tema do Patrimonio no periodo focalizado e o de Cecilia Londres apresentado como tese de doutorado em Sociologia da Cultura na UnB e publicado em pela editora da UFRJ sob o tltulo Patrimonio emProcesso.

Trajetoria da politico, federal de preservagao no Brasil. Myrian Sepulveda dos Santos preocupou- se em refletir sobre construcoes da historia em diferentes momentos de dois museus historicos. Cecilia Londres, pelo contrario, nao refletiu sobre a historia, mas adotou uma perspectiva "primordialmente historica", tomando como "objeto de pesquisa o processo de construcao do patrimonio historico e artlstico no Brasil, considerado enquanto uma pratica social produtiva, criadora de valor em diferentes direcoes"5.

Memoria e Identidade na Fronteira do Medio Araguaia, quando encontra, entre os pioneiros, a pratica de constituicao de museus e de colecoes como estrategia de construcao de uma memoria coletiva. O Patrimonio em Processo. Trajetoria da politica federal de preservacao no Brasil. Se, de um lado, temos um movimento crescente nas universidades, novos debates nacionais e internacionais vem colocando o tema do patrimonio na ordem do dia das pollticas publicas no Brasil e no exterior. Particularmente os antropologos vem sendo convocados diante de mudancas significativas nas formulacoes de pollticas culturais, afirmativas e do proprio, notadamente a partir da constituicao de e particularmente com o fomento do chamado Patrimonio Intanglvel, de Desta maneira, um campo de atuacao profissional se abre rapidamente, clamando por profissionais com capacidade tanto de atuar na reflexao conceitual do tema do patrimonio cultural como de agir como gestor — ou aquilo que Roberto Cardoso de Oliveira chamou de "Antropologia da Acao".

Mas uma questao se apresentava como fundmental nesse jogo de atuacao: Tal desafio foi, inclusive, tema de um seminario promovido pela ABA com a Universidade Federal Fluminense intitulado Antropologia extra-muros, no ano de A participacao dos antropologos nas instituicoes de patrimonio era pequena ate bem pouco tempo atras. No Brasil, na instituicao mais representativa, o IPHAN, ha de se ressaltar a participacao de Gilberto Velho no Conselho do Patrimonio, orgao renomado e de grande credibilidade no setor.

A polltica hegemonica do IPHAN de sua fundacao ate final dos anos 90 privilegiou os tombamentos e a preservacao de edificacoes em "pedra e cal", de conjuntos arquitetonicos e paisaglsticos, bem como a protecao a bens moveis e imoveis considerados de relevo para a nacao brasileira, seja por expressivas caracteristicas arquitetonicas, artlsticas ou historicas.

Tornou-sejaum relato mltico para os que contam a historia da instituicao mencionar as diferencas entre o ante-projeto de Mario de Andrade esbocado em e a versao final do Decreto-Lei 25, que instituiu e criou a instituicao. De acordo com uma certa corrente de pesquisadores mais simpaticos a visao de Mario de Andrade, seu ante-projeto conteria uma versao mais culturalista e antropologica, privilegiando uma nocao de patrimonio que enfatizava os aspectos mais intanglveis da cultura, 30 Antropologia e Patrimonio cultural: A proposta vencedora, protagonizada na figura de Rodrigo de Mello Franco de Andrade, tenderia a privilegiar os aspectos materials do patrimonio.

Evidentemente, este relato mltico da proposta vencida de Mario de Andrade na disputa com Rodrigo de Mello Franco de Andrade serve para legitimar a visao de um grupo de gestores do patrimonio que manteve uma oposicao ao poder hegemonico no campo, formado, em grande parte, por arquitetos, e que privilegiaram acoes de preservacao de cunho material pautadas em criterios historicos e artlsticos. As acoes mais contundentes do orgao com repercussoes em esferas regionais e locais de preservacao e de construcao da memoria no pals consistiram em tombamentos de grandes monumentos, exemplarmente ilustrados pelas igrejas barrocas de Ouro Preto.

A breve passagem do designer Alolsio Magalhaes pela instituicao trouxe algumas ideias novas com a criacao do Centro Nacional de Referencias Culturais e com a transformacao, por um certo perlodo, da instituicao de Servico do Patrimonio Historico e Artlstico Nacional para Fundacao Nacional Pro-Memoria. Alolsio Magalhaes adotava uma perspectiva mais culturalista do Patrimonio e formou um grupo de colaboradores que fazia uma crltica velada ao que eles consideravam um certo elitismo da proposta ate entao hegemonica encarnada por Rodrigo.

A visao deste grupo era a de que a nacao inclula diferentes culturas que deveriam ter seus patrimonios representados numa instituicao voltada para este fim. Essas diferentes culturas eram expressas em diferentes suportes e nao apenas nos suportes arquitetonicos, que acabaram constituindo o grande elenco de bens preservados.

A morte prematura de Alolsio Magalhaes e o acirramento de disputas internas no orgao nao possibilitaram que vingasse uma proposta culturalista do patrimonio, permanecendo a visao ate entao hegemonica. Entretanto, alguns esforcos isolados continuaram a ser implementados. Um dos momentos de destaque desta disputa consistiu na luta pelo tombamento do terreiro de candomble Casa Branca, na Bahia, onde havia uma arvore sagrada que tambem deveria ser preservada. Amplo debate se processou envolvendo antropologos, arquitetos e historiadores que produziram artigos para um numero da Revista do Patrimonio.

Arquitetos acostumados com tombamentos de bens moveis e imoveis e nao exatamente com um local sagrado com as caracterlsticas de um terreiro 31 Manuel Ferreira Lima Filho, Cornelia Eckert, Jane Felipe BeltrAo Organizadores de candomble expressaram certa perplexidade com relacao ao papel do Estado no caso de um tombamento com aquelas caracteristicas. Alem do mais, levantavam objecoes relativas a fiscalizacao por parte de um organismo estatal de um espaco cosmico, controlado, em ultima instancia, pelos deslgnios do sobrenatural.

E se os santos decidissem que o terreiro deveria migrar para outro local? O terreiro deveria ser destombado? Em suma, o terreiro foi tombado, mas a polemica em torno do caso tornou-se um emblema da contenda entre duas visoes de patrimonio. Durante a passagem de Fernando Collor pelo Governo, a instituicao, seguindo os mesmos deslgnios de outros setores da cultura no pals, sofreu um desmonte com demissoes de funcionarios e com falta de verbas e de uma polltica clara para o setor.

A instituicao mudou de nome e passou a se chamar Instituto Brasileiro do Patrimonio Cultural, num sinal evidente de que a tendencia culturalista continuava a se insinuar em oposicao a vertente historica e artlstica. Nos anos do Governo de Fernando Henrique Cardoso, intelectuais e profissionais do campo insistiram que a instituicao deveria retomar sua sigla original, com a qual ganhou credibilidade nacional e internacional. Desse modo, a instituicao passou a se chamar Instituto do Patrimonio Historico e Artlstico Nacional, nome que permanece ate hoje.

Mas, apesar de a instituicao manter no nome a referenda ao "historico e artlstico nacional" e nao ao "cultural", um movimento novo comecou a se insinuar, em grande parte em funcao de novos posicionamentos de organismos internacionais. E importante frisar que, durante os anos que se seguiram a Segunda Guerra Mundial, novos organismos internacionais foram criados, como a UNESCO, e certos debates, como e o caso dos relativos ao tema do patrimonio, passaram a ser regidos tambem em funcao de reflexoes de ordem internacional.

Nos anos 90, comecaram a surgir com intensidade preocupacoes relativas ao que os documentos da UNESCO chamavam de "culturas tradicionais". Por um lado, levanta-se o temor do desaparecimento dessas culturas face a mundializacao das culturas que tenderiam a homogeneizar e ocidentalizar o planeta. Por outro lado, eram manifestadas preocupacoes de que os produtores dessas "culturas tradicionais" viessem a ser saqueados por novas modalidades de pirataria na dinamica do capitalismo globalizado.

Conhecimentos tradicionais 32 Antropologia e Patrimonio cultural: Novas questoes eram levantadas: Como munir seus produtores de mecanismos de protecao contra a apropriacao de seus acervos de "conhecimentos tradicionais" por parte de um mercado que se globaliza? Num mundo organizado por patentes, como regular direitos sobre a propriedade intelectual de criacoes coletivas ou de autoria desconhecida expressa em musicas, rituais, folguedos e manifestacoes culturais diversas?

Como regulamentar juridicamente os direitos relativos aos "conhecimentos tradicionais", uma vez que nao ha legislacao sobre direitos coletivos? Como proteger comunidades que atualizam antigas tradicoes, uma vez que o mercado expande suas fronteiras delas se apropriando? Em outras palavras, quando uma empresa utiliza padroes graficos de uma etnia indlgena transformando- os em padroes industrials de tecidos ou quaisquer outros suportes, seria correto ignorar as populacoes que criaram estes padroes?

Na logica do capitalismo industrial nao seriam elas as inventoras dos respectivos padroes e, portanto, detentoras legltimas do direito de patente sobre todas e quaisquer utilizacoes futuras destes bens? O mesmo racioclnio nao poderia aplicar-se a "conhecimentos tradicionais" sobre plantas e ervas medicinais, performances e rituais, tecnicas especlficas de confeccao de instrumentos ou equipamentos e assimpor diante? Como adaptar o mecanismo das patentes criadas durante a fase do capitalismo industrial e relacionadas a invencoes individuals para um direito de propriedade intelectual coletiva?

As sociedades produtoras de "culturas tradicionais" deveriam aderir ao mecanismo das patentes? Esses tern sido alguns temas presentes nos debates promovidos pela UNESCO, dos quais participam representantes de diferentes Estados-nacoes. Em Documentos produzidos nos anos 90 sob o tltulo "Recomendacoes para a protecao e salvaguarda de manifestacoes culturais tradicionais", a UNESCO fazia algumas propostas aos palses membros da organizacao.

Como antldoto a problemas tao graves, propunha-se que os palses membros adotassem algumas medidas, entre elas novas pollticas de patrimonio capazes de proteger as chamadas 33 Manuel Ferreira Lima Filho, Cornelia Eckert, Jane Felipe BeltrAo Organizadores "culturas tradicionais". Especificamente um destes documentos propunha que os palses seguissem a inspiracao japonesa de proteger o "conhecimento tradicional", as habilidades especlficas que sao passadas de geracoes a geracoes de forma ritualizada e por meio de mecanismos proprios.

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Observava-se que, no caso japones, a protecao ao patrimonio nao se faz priorizando os resultados ou os produtos de tecnicas de construcao ou de conhecimentos ancestrais, mas que, pelo contrario, se valoriza o processo do fazer. Desse modo, se um predio e considerado importante para a cultura japonesa, de tempos em tempos se pro move ritualmente uma desconstrucao deste predio e uma reconstrucao do mesmo.

A protecao mais adequada, segundo esta concepcao, baseia-se na valorizacao do processo e nao no resultado final. Por outro lado, o Documento da UNESCO chamava a atencao para a importancia de proteger, no caso das "culturas tradicionais", os "mestres" considerados "patrimonios vivos" de conhecimentos muitas vezes nao documentados por meio da escrita. Era evidente o surgimento de um dado novo no campo do patrimonio. Se, nos primeiros anos de constituicao dos patrimonios nacionais, predominara uma retorica que lastimava a perda de um mundo constituldo de predios e de edificacoes que davam lugar a novos Icones das modernas sociedades urbano-industriais e se nestes anos era preciso salvar algo que testemunhasse momentos do longa trajetoria de construcao da civilizacao ocidental, no final dos anos 90 discutia-se um outro sentido para uma mesma retorica da perda.

Lastimava-se, agora, o desaparecimento daqueles que constitulam os "outros" do mundo civilizado — "outros" que expressavam culturas exoticas que teriam sobrevivido a diversas fases do capitalismo mas que, com a globalizacao, estariam irremediavelmente fadados a dissolucao. Reunifies foram realizadas, dentre as quais uma reuniao em Fortaleza que congregou tecnicos de varias agendas governamentais e durante a qual foi proposta a formulacao de uma polltica voltada para o Patrimonio Intanglvel. Uma das instituicoes que aderiu de imediato foi a entao Coordenacao de Folclore e de Cultura 34 Antropologia e Patrimonio cultural: Das instituicoes do Ministerio da Cultura, era esta uma das que congregavam maior numero de antropologos.

Concomitantemente, por ocasiao dos festejos dos anos do Descobrimento do Brasil, o Ministerio da Cultura propos a Antonio Augusto Arantes a criacao de uma metodologia de inventario das manifestacoes culturais na regiao do sul da Bahia, onde havia um projeto de criacao de um "Museu Aberto do Descobrimento".

Gestores do patrimonio interessados na nova polltica do Patrimonio Intanglvel articularam-se no projeto de criacao de um programa de acao voltado para o Patrimonio Intanglvel no Brasil; e, em 4 de agosto de , foi promulgado o Decreto 3. A proposta do Registro significou essencialmente a criacao de um selo distintivo oficial para os chamados "bens culturais de natureza imaterial".

Evidentemente, como todo o processo de patrimonializacao, esta proposta inclui a ideia de selecao, de construcao de um acervo digno de ser memorializado em oposicao a um outro conjunto de bens culturais que devem ser relegados ao esquecimento. A dinamica patrimonial implica praticas de colecionamento, e a pratica do Registro pode ser comparada a pratica do tombamento, de acordo com a qual sao necessarios criterios que possibilitem escolhas daquilo que devera ser preservado.

Preve-se, entao, que alguns "bens culturais" devam ser registrados nestes livros e que, como manifestacoes culturais vivas, estes "bens culturais" sejam acompanhados pelos agentes do patrimonio, e suas transformacoes documentadas.

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O objetivo e manter o registro da memoria desses bens culturais e de sua trajetoria no tempo, porque so assim se pode "preserva-los". Como processos culturais dinamicos, as referidas manifestacoes implicam uma concepcao de preservacao diversa daquela pratica ocidental, nao podendo ser fundada em seus conceitos de permanencia e autenticidade. Os bens culturais de natureza imaterial sao dotados de uma dinamica de desenvolvimento e transformacao que nao cabe nesses conceitos, sendo mais importante, nesses casos, registro e documentacao do que intervencao, restauracao e conservacao6.

Paralelamente ao instrumento do Registro, o IPHAN criou, em parte com as contribuicoes do projeto piloto desenvolvido por Antonio Augusto Arantes no sul da Bahia, uma metodologia de inventario que gerou uma proposta de Inventario Nacional de Referencias Culturais INRC — instrumento para subsidiar as acoes de registro e realizar um recenseamento amplo das manifestacoes culturais no pals.

Ana Gita de Oliveira, antropologa e tecnica do IPHAN, chama a atencao para o fato de que, a partir de , o IPHAN comecou a sistematizar os diversos modelos de inventarios existentes ate entao e, pela primeira vez, arriscar a dificil tarefa de organizar um inventario que fosse adequado a natureza do patrimonio imaterial Esta experiencia merece ser registrada, pois vem abrindo um importante mercado de trabalho para antropologos. No caso do projeto do CNFCP, ha uma equipe fixa e diversos consultores relacionados a temas especlficos que foram selecionados para serem inventariados: A maior parte dos envolvidos nestas pesquisas sao antropologos ou estudantes de antropologia em fase de mestrado ou de doutorado recrutados em cursos de pos-graduacao e que estao envolvidos com teses sobre temas correlatos.

O objetivo das pesquisas e duplo: Concomitantemente aos inventarios, o mote dos "registros" de manifestacoes culturais que passariam a ser distinguidas com um selo do Ministerio da Cultura vem desencadeando ampla mobilizacao de profissionais da cultura e de agentes sociais em organismos estatais, ongs e instituicoes culturais.

Com o inlcio da gestao de Gilberto Gil no Ministerio da Cultura, houve um incentivo muito grande para que o Programa do Patrimonio Imaterial entrasse em vigor, inclusive com editais de concursos de financiamentos com apoio da Petrobras para pesquisas nesta area. Pode-se falar em uma verdadeira corrida de pesquisadores, principalmente de antropologos, que se sentiram estimulados a organizar dossies de pesquisas sobre as manifestacoes culturais relacionadas aos grupos de seus interesses de pesquisa.

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